Jogos Online Regulamentados na Bulgária

O mais novo membro da União Europeia aprova projeto-lei de jogo online inovador.

O Parlamento da Bulgária aprovou na última quinta-feira um novo projeto-lei de jogo que irá regular o mercado de jogos online do país pela primeira vez – permitindo apostas desportivas, de casinos e outras formas de jogos online.

Sob a nova legislação, serão definidos acordos especiais de licenciamento para operadores Búlgaros e estrangeiros dos casinos online, corridas de cavalos e apostas nos concursos de cães, e outras formas de jogos. Os fornecedores de Internet serão obrigados a bloquear o acesso a sites de jogos não licenciados, que também devem ser incluídos numa lista negra especial. Será proibida a publicidade direta do jogo.

O Parlamento aprovou os novos regulamentos na sua segunda leitura. De acordo com os membros do partido GERB de centro-direita governante, as reformas garantirão o lucro de outros 100 milhões de leva ($67 milhões) em receitas anuais do Estado para o mais novo Estado membro da União Europeia.

A nova online gambling law não somente assegura receitas extra, mas ajuda também a combater o jogo ilegal. Os jogos e apostas online até ao momento não têm sido totalmente regulamentados, levando à proliferação de muitos sites fraudulentos ao longo dos últimos anos.

Os operadores de jogos online de toda a Europa irão, sem dúvida, apressar-se a competir por licenças de jogo Búlgaras. Ao escolher enveredar pelo caminho do licenciamento dos casinos online, o país está a seguir as pegadas de outros como a Itália, a Dinamarca e a Espanha – o último dos quais está preparado para começar a emitir a sua primeira série de licenças de casinos até ao final deste mês.