Europa prepara liberalização do jogo online

Jogo online na Europa poderá estar em vias de ser liberalizado; nações tomam medidas no sentido da regulamentação.

A regulamentação do jogo online e a uniformização legislativa a nível europeu, pelas quais todas as operadoras e jogadores anseiam, estão a demorar. No entanto, o facto de alguns países importantes, como a Itália e a França, terem já liberalizado as suas legislações, é um bom prenúncio de que esta situação venha a alterar-se brevemente.

Por outro lado, parece estar em vias de ser alterada a lei do jogo num dos países europeus pioneiros da liberalização, a França, que se mostrara demasiado severa para com as operadoras e empresas de produção de conteúdos, levando empresas como a Playtech a abandonarem o mercado por não o considerarem rentável (a cobrança de impostos é feita sobre o volume de negócios e não sobre as receitas para efeitos fiscais).

Entretanto, em vários outros países, como a Estónia e a Suécia, estão a ser tomadas gradualmente iniciativas no sentido de pressionar a lei a agilizar-se. Na Estónia, a lei do jogo passou a permitir que operadores possam alojar os seus servidores noutros países. Na Suécia, país que se destaca a nível internacional pela sua enorme capacidade de produção e comercialização de software de jogo, a Svenska Spel, empresa pública que detém o monopólio do jogo no país, organizou recentemente um seminário onde foi debatida a questão do licenciamento de operadoras, medida que parece reunir os consensos de vários partidos políticos.

Assim, poder-se-á sugerir que a Europa, na sua generalidade, está a ponderar a liberalização da lei e a observar os países onde o jogo online já é legal, de forma a optimizar todos os pormenores e introduzir uma lei equilibrada e justa para todos.