Jogo online liberalizado em Schleswig-Holstein na Alemanha

Estado de Schleswig-Holstein legisla jogo online; Alemanha terá de reponderar a sua legislação sobre jogo.

Schleswig-Holstein, na Alemanha, foi o primeiro dos 15 estados germânicos a liberalizar o jogo online. Recordemos que até aqui o Estado alemão detinha o monopólio sobre todos os jogos e lotarias do país, inviabilizando, dessa forma, qualquer tipo de concorrência com outras operadoras estrangeiras.

Com efeito, estava inclusivamente prevista uma revisão da lei nacional no sentido de reforçar ainda mais o proteccionismo do Estado em relação à questão do jogo. No entanto, estes desenvolvimentos recentes poderão ter impacto sobre a situação actual e levar, quem sabe, outros estados alemães a tomarem o mesmo tipo de iniciativa, eventualmente forçando a lei nacional a assumir novos contornos, tornando-se mais permissiva em relação às operadoras que funcionam fora da Alemanha, o que constituiria um progresso significativo no sentido de uma concorrência justa e sadia no ramo do jogo.

Se o jogo fosse liberalizado num país forte da União Europeia, como o é a Alemanha, onde existem cerca de 2,2 milhões de jogadores, seria mais fácil uniformizar a lei do jogo online em termos globais, o que seria deveras positivo.

Por agora, o estado de Schleswig-Holstein está a preparar a legislação, que entrará em vigor no início de 2012, e a desenvolver os processos de emissão de licenças de funcionamento, tendo já sido antecipado que a licença implicará o pagamento de 20% dos lucros anuais por parte de todas as operadoras licenciadas.

Entre as operadoras que já mostraram interesse em participar nesta fase de licenciamento estão a Betfair e a Bwin (que agora inclui também a PartyGaming), sendo ainda provável que a PokerStars venha a obter esta licença, já que grande parte dos seus jogadores são alemães. Aguardemos, pois, para ver que resultado terá a liberalização do jogo no estado de Schleswig-Holstein.